
Luanda e Justiça: Pluralismo Jurídico numa Sociedade em Transformação - Volume II
Este segundo volume caracteriza o sistema de justiça formal em Luanda, essencial para compreender o sistema judicial de Angola. É a primeira vez que se faz um levantamento sistemático sobre a procura que é dirigida aos tribunais judiciais de Luanda, o...
Saiba maisDescrição
Este segundo volume caracteriza o sistema de justiça formal em Luanda, essencial para compreender o sistema judicial de Angola. É a primeira vez que se faz um levantamento sistemático sobre a procura que é dirigida aos tribunais judiciais de Luanda, o que permite colmatar uma grave lacuna - a ausência de dados estatísticos fidedignos.O estudo analisa a procura dos tribunais de Luanda e o modo como o Estado organiza a oferta judicial, considerando a estrutura e o funcionamento dos tribunais judiciais e a sua articulação com outras instâncias. Analisa também o acesso ao direito e aos tribunais e as condições em que se exercita a independência e transparência da função judicial.O contexto sociopolítico de Angola, apresentado no primeiro volume desta obra, constitui um auxílio fundamental para uma melhor compreensão do tema agora tratado neste segundo volume.
Detalhes
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Autor:
Conceição Gomes , Raul C. Araújo -
Editora:
Edições Almedina -
ISBN:
9789724046198
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Edição:
04-2011
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Páginas:
406
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Idioma:
Português